CIDADES – Planejamento e Gestão

A partir de uma provocação de Pedro Rossi, presidente do IAB PB, o Vereador Tibério Limeira, depois de uma audiência pública na câmara de vereadores, criou um grupo de trabalho que reúne varias entidades. O CAU da Paraíba se engajou nesse processo de revisão participativa do Plano Diretor de João Pessoa, que teve sequência em reuniões acontecidas mensalmente.

Inicio pensando “Se essa cidade fosse minha”, fazendo referência aqui ao livro da colega arquiteta Rossana Honorato “se essa rua fosse minha”. Como iria me comportar para tomar as decisões administrativas, para encarar seus problemas e valorar suas potencialidades, e passei a me questionar.

Como produzir cidades sem planejar?

Como planejar na informalidade vertiginosa do crescimento urbano?

Como reconhecer e utilizar, no redesenho dos espaços urbanos, a diversidade do desenvolvimento humano?

É competência do município legislar sobre assuntos de interesse local e promover adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, parcelamento e da ocupação do solo urbano (CF, art. 30).

O CAU entende que as leis e questões de Direito Urbanístico, bem como a arquitetura da cidade, nosso maior e principal campo de atuação, o urbanismo, não devem ser impostos às comunidades, mas sim construída pelos cidadãos que nelas vivem. A cidade é o modo compartilhado de preexistências sociais, ambientais, culturais e econômicas,

Nessa discussão dos desdobramentos dos processos que constituem o ambiente urbano como foco central, trago, inicialmente, algumas reflexões desenvolvidas por mim, como resposta para uma pesquisa feita pela colega arquiteta Rossana no seu doutorado, que investigava a paisagem

Iniciei pensando a paisagem como produção humana, lembrando um pouco dessa paisagem como memória e conservação, mesmo que essa produção paisagística, algumas vezes, implique na perda da memória pela não conservação dessa paisagem.

Segui analisando as transformações efetuadas por nossas intervenções, principalmente por nossas construções, e as suas relações com os aspectos naturais do lugar em que estão inseridas, passei a analisar questões relativas à forma como as pessoas se relacionam com o ambiente em que vivem e como constroem e reconstroem o cotidiano de suas paisagens.

Existe uma grande oposição entre o centro e a periferia, uma separação cada vez mais acentuada entre as áreas ocupadas pelas moradias das classes mais populares e aquelas ocupadas pelas classes mais privilegiadas. Existe também uma separação entre as funções urbanas, que ficam separadas e contidas em zonas destinadas a funções específicas, hora comercial, hora industrial, hora residencial. Como se essas funções não fizesse parte de uma única atividade: viver na cidade.

Ressaltei que parece existir um desinteresse da sociedade pela coisa pública, estamos voltados para preservação e valoração do privado. Parece que por ser público não é de ninguém quando na verdade é de todos. O planejamento deve buscar restabelecer esse diálogo entre o publico e o privado para fortalecer o conceito de qualidade na paisagem cultural urbana. Recuperar a cidade para as pessoas, resgatar o caráter público dos espaços urbanos.

Na maioria das cidades contemporâneas, os quarteirões, elemento base da morfologia urbana, se adensam horizontalmente e verticalmente, pouco sobrando do conceito original de vizinhança que criava uma relação direta entre os lotes e as ruas. Uma interface saudável entre público e privado. Temos visto, ao invés disto, na maioria dos casos, a segregação nos limites do privado no perímetro do quarteirão.

No artigo Verticalização em João Pessoa Produção do espaço e transformações urbanas de Patrícia Alonso de Andrade, publicado no arquitextos, a autora faz uma demarcação dos bairros, ilustrando suas fases de verticalização divididas em três fases, onde observamos o processo de expansão da cidade em altura.

Nesse processo de substituição das casas por edifícios, os recuos frontais, estabelecidos nas normativas urbanísticas, antigamente locais de jardins, se fecham em grades e muros alterando a natureza espacial e o valor estético paisagístico da rua.

Um processo que precisa ser revertido tanto por nossa normativa legal, que deveria valorizar a malha urbana sobre a individualidade dos lotes e edifícios, como pela ação dos projetistas que devem ter um novo olhar para a dinâmica de construção atrelada ao mercado imobiliário e buscar, nos seus projetos uma maior fluidez entre o lote e a rua.

Estamos criando cidades de muros, reais e simbólicos, um espaço vendido como sendo inclusivo, integrador, solidário, intercultural e multi-étnico. Nossas casas e condomínios nos isolam da rua, do passeio, da praça e da cidade, que acaba sendo relegada a local de passagem e tratada como propriedade de ninguém. Ao invés do compartilhamento dos espaços como valor imobiliário, vende-se segurança a alguns “incluídos”, privatizando os espaços que são tratados como públicos de uso restrito. Essa situação deveria aterrorizar todos esses “incluídos” que julgam estar a salvo, mesmo que preso em feudos que reproduzem falsas cidades.

Temos que intensificar a vivência urbana, diminuindo a segregação espacial e melhorando a qualidade de vida dos cidadãos.

A demanda do mercado por novas unidades habitacionais não pode continuar sendo aceita como único argumento para justificar a distribuição espacial e a construção de novos prédios, ocasionando expansões exageradas da malha urbana. Uma transformação da paisagem, onde o urbano engole o rural e os espaços verdes e de convivência social. 

Um dos fatores para o crescimento do crime é a impessoalidade das relações nas grandes metrópoles. Quando o jovem procura o primeiro emprego, objetivando sua inserção no mercado formal de trabalho, e não obtém sucesso, torna o individuo em formação, mais vulnerável ao ingresso na criminalidade. Ele passa a pensar em outras formas de conseguir espaço na sociedade. A segregação social e espacial se perpetua na forma de entendimento de ocupação e investimento que temos na nossa cidade.

Lembro ainda a paisagem que pode ser recuperada através de políticas de preservação e restauro de centros urbanos em processo de desvalorização mercadológica, locais com uma morfologia de cidade historicamente produzido, locais que não atendem mais aos apelos de marketing, mas que apresentam uma malha urbana consolidada e infra-estruturada. O processo deve ser feito de maneira integrada e sem comprometer a estrutura urbana existente e, em centros urbanos antigos, com valor patrimonial, a paisagem será sempre o foco principal.

Um bom modelo para o aumento da produtividade da malha urbana compreende a mudança obrigatória para um crescimento urbano compacto, com conexão de infra-estrutura e governança adequada. Acelerar a transformação das cidades atuais para que se tornem compactas e conectadas requer, também, uma mudança de paradigmas, passando as áreas urbanas a serem questões centrais nas estratégicas para o desenvolvimento econômico.

Essa novas estratégias de desenvolvimento econômico devem ser buscadas pelo município que, em tempos de pouco financiamento, passa por problemas fiscais e de governança. Deve-se buscar uma cidade compacta com boa densidade, com distribuição qualitativa da sua infra-estrutura, em contrapartida ao modelo espraiado que vivenciamos.

Com a revisão de um Plano Diretor abre-se uma nova perspectiva de se pensar uma obra eternamente inacabada que é a cidade. As instituições de planejamento devem se renovar para viabilizar o financiamento do desenvolvimento urbano, diante de um modelo de gestão falido.

Quem financia a cidade?

Como se financia essa cidade?

São questões que devem ser refletidas e respondidas. Talvez esteja ai o grande embate a ser travado. Toda cidade é reflexo da maneira como se relacionam as forças econômicas, produtivas e sociais e de como se faz a gestão dessas correlações de forças e interesses.

A forma de reprodução do espaço urbano nas nossas cidades esta relacionada com as condições dessa terra, onde o acesso à infraestrutura. Facilidade de acesso e boa localização são fatores de valia e reproduzem uma hierarquia social e econômica na distribuição da população. Sem uma ação efetiva de gestão e planejamento os caminhos para uma transformação dessa lógica de ocupação são inacessíveis para essa população,    

Como criar novos modelos de financiamento para o investimento no desenvolvimento das cidades. A lei 10.257, de 10 de julho de 2001, conhecida como Estatuto das Cidades, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, e estabelece diretrizes gerais da política urbana, apresenta diversos instrumentos indutores do crescimento urbano e possibilita novos maneiras de pactuar esse crescimento.

A aprovação do Estatuto da Cidade foi o primeiro passo para que se tenha assegurado o direito a cidades sustentáveis, envolvendo o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações. Foi um primeiro passo, uma vez que os instrumentos trazidos pela nova lei podem ser implementados pelos municípios em seus instrumentos legais.

Vários Planos Diretores, em diversas cidades, já relacionam alguns desses instrumentos urbanísticos. Temos que revisá-los e analisar as implicações dentro das transformações ocorridas pelo crescimento dessa cidade ao longo dos anos.

Hoje a sociedade esta apoderada e representada em sua singularidade. Atua em defesa de suas peculiaridades, de seus valores locais, o que é imprescindível para o processo participativo e fundamental como fator de desenvolvimento sustentável urbano. Hoje os atores sociais que atuam nas cidades, são representativos de todas as categorias morfológicas dessa cidade.

Por meio de suas diretrizes gerais, o Estatuto da Cidade impõe um novo e complexo sistema de atuação na questão urbana, marcado principalmente pelo princípio da gestão democrática.

O nosso tempo trouxe com ele importantes e complexos desafios devido à degradação social e funcional em muitos assentamentos humanos. Estes desafios incluem urbanização e um conseqüente esgotamento em ambientes já existentes, uma grave escassez de habitação, serviços urbanos e infra-estruturar social, reflexo de uma crescente exclusão de processos de participação na elaboração de projetos relacionados com o ambiente construído.

As cidades são espaços heterogêneos, com desafios, necessidades e problemas específicos. É necessário a articulação entre os atores urbanos, municípios, empresas, cidadãos, atuando em conjunto para a construção de um modelo de administração adaptado à realidade de cada cidade.

Da apresentação da secretária especial de desenvolvimento urbano da presidência da republica e da caixa econômica federal, feita para o guia para implementação do Estatuto das Cidades do instituto Polis de 2011 citamos:

“A cidade é fruto do trabalho coletivo de uma sociedade. Nela está materializada a história de um povo, suas relações sociais, políticas, econômicas e religiosas. Sua existência ao longo do tempo é determinada pela necessidade humana de se agregar, de se interrelacionar, de se organizar em torno do bem estar comum; de produzir e trocar bens e serviços; de criar cultura e arte; de manifestar sentimentos e anseios que só se concretizam na diversidade que a vida urbana proporciona. Todos buscamos uma cidade mais justa e mais democrática, que possa de alguma forma, responder a realização dos nossos sonhos…….

Poucas leis na história do Brasil foram construídas com tanto esforço coletivo e legitimidade social. A aprovação do Estatuto da Cidade é uma conquista dos movimentos populares, que se mobilizaram por mais de uma década na luta por sua aprovação. Esta luta foi conduzida a partir da ativa participação de entidades civis e de movimentos sociais em defesa do direito à cidade e à habitação e de lutas cotidianas por melhores serviços públicos e oportunidades de uma vida digna.”

Ressalto a importância que o planejamento representa no contexto urbano e vice versa.  É muito importante essa discussão e a contribuição conjunta de profissionais de diversas áreas que tem a cidade como foco de trabalho. O processo de desmonte das estruturas de gestão urbana, causadora do colapso das cidades brasileiras, originou uma crise de planejamento.

O planejamento urbano deixou de fazer parte das políticas públicas em todos os níveis, e não tem reconhecida a sua importância e dimensão para a vitalidade espacial das nossas cidades. O resultado dessa pouca atenção com relação ao processo de planejamento está materializado na pobreza e no descuido na construção de nossas cidades e na conseqüente deterioração da qualidade de vida da nossa população. Nosso espaço urbano não propicia boas experiências espaciais, principalmente no uso dos espaços públicos pelas pessoas. Nossos locais de vivencia, nossas ruas, nossas calçadas, mal planejados e sem manutenção não conseguem reproduzir a necessidade de uso representada pela diversidade de nossa população.

Calçadas e ruas alem de local de passagem são também locais de interação social. Uma cidade sem vida nas ruas é uma cidade insegura.

Amélia Panet, no texto “o drama da vida urbana”, elaborado para o evento do grupo Trama da UFPB,  citando Jane Jacobs, quando da publicação do manifesto em defesa da vitalidade das ruas, relata que:

“sua principal intenção foi apresentar princípios diferentes, que ao seu olhar de usuária da cidade, ilustravam o funcionamento de uma cidade acolhedora ao convívio humano. Repetimos aqui, que a argumentação de Jacobs estava sustentada na necessidade urbana de “diversidade de usos mais complexa e densa”, para que possibilitem entre eles uma “sustentação mútua e constante, tanto econômica quanto social”. Esse aspecto está diretamente relacionado à segurança pública. Um espaço bem cuidado, diversificado e adequado às nossas necessidades será freqüentado por todos: famílias, crianças, adolescentes, idosos e adultos. Jacobs parte do princípio de que um espaço ocupado pela população é um espaço seguro. Já na década de 60, a autora lançava o conceito do que hoje chamamos de ‘fachadas ativas’, serviços e comércios oferecidos no nível da rua, para movimentá-las com pessoas”.

Amélia segue seu relato citando o Plano Diretor do município de Saão Paulo:

“Recentemente, a cidade de São Paulo aprovou a reestruturação do seu Plano Diretor. Em setores específicos, o plano estabeleceu que os novos prédios residenciais e comerciais que oferecerem espaço para a instalação de estabelecimentos comerciais ou de serviços no nível da rua (fachadas ativas) receberão subsídios para a construção, como também, desconto no IPTU e desconto da área de comércio, do total de metros quadrados que podem ser construídos na região do empreendimento. Os gestores esperam com isso, que o uso dos térreos dos edifícios, seja compartilhado por meio de uma convivência entre os espaços públicos e privados. Em conjunto com essa estratégia, as calçadas e áreas verdes desses setores serão ampliadas para possibilitar a permanência e circulação

dos pedestres. Outro grande avanço do instrumento de planejamento paulista envolve os recursos do Fundurb, o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano. Assim como na cidade de João Pessoa, os recursos do Fundurb são oriundos da Outorga Onerosa e é destinado aos investimentos nas ZEIS, Zonas Especiais de Interesse Social.”

Fazer e habitar a cidade é o nosso maior fator cultural, temos que pensar a arquitetura e a cidade como campos de experiência para que possamos um dia, voltar a ambicionar novas perspectivas de vivencia. Temos que criar condições geradoras de urbanidade, que garantam acolhimento. Temos que lançar o olhar buscando entender, antes de propor modificar.

Esse desurbanismo que vivenciamos, por uma forma de produção de cidade que privilegia modos de vida em detrimento de outros, esta destruindo nossas cidades. A falta de planejamento integrado com intervenções isoladas se mostrou incapazes de reverter o processo de deteriorização da malha urbana.

Hoje a realidade das cidades extrapola as administrações municipais. As regiões metropolitanas, sem gestão fiscal e sem representação política, são realidades que devem ser encaradas nesse planejamento. Temos que lançar o olhar para Implementar a autonomia da metrópole, hoje um fator indivisível onde várias cidades interligadas se auto sufocam sem política de governança.

Para quem fazemos planos? Para pessoas ou para lugares? O que representa lugares sem pessoas?

As cidades são feitas de pessoas As diretrizes para o desenvolvimento dos centros urbanos são o crescimento econômico, o mercado imobiliário, as grandes empresas e a indústrias, todas peças importantes, mas que acabam se sobrepondo ao que deveria estar em primeiro lugar: o usuário.

Nos espaços públicos, deve-se respeitar a Escala Humana. O corpo humano possui dimensões e capacidades físicas de locomoção que muitas vezes são esquecidas em projetos de prédios e espaços públicos. Uma escala muito grande ou muito rápida destrói a relação das pessoas com esses espaços.

A cidade precisa contemplar a diversidade das pessoas. Uma cidade tolerante com sua população tenta contemplá-la ao máximo em sua diversidade. Se todos têm seu lugar, não há necessidade de brigar por espaço e a convivência tende a ser mais harmônica.

“Sabemos tudo sobre o habitat ideal de qualquer mamífero da face da Terra, menos do Homo Sapiens, e não é nisso que a maioria dos urbanistas pensa ao fazer um projeto para uma cidade”,

Jan Gehl

Planejar para as pessoas, absorver as pessoas no processo de planejamento e de uso dos espaços urbanos.

Os avanços sociais conquistados nos últimos anos criaram base para a inclusão de boa parcela populacional. Vivenciamos hoje o planejamento pela gestão participativa, com a inserção dos movimentos sociais em conjunto com os pensadores e os gestores do espaço urbano. É esse conjunto social que deve ser usuário e definidor do espaço urbano. Essa diversidade nos dá as bases para determinar os parâmetros definidores do que deve ser esse espaço e quais intervenções devem ser propostas.

O objetivo é desenvolver um caminho para cidades mais democráticas, participativas e sustentáveis. As transformações passam pela mudança na forma de tratar e planejar áreas urbanas. É fundamental alterar a escala de planejamento, ultrapassando os limites municipais para uma dimensão regional, onde um melhor aproveitamento das potencialidades locais pode ser desenvolvido.

Como base para essa proposta, vemos como primordial a renovação do compromisso com o desenvolvimento sustentável. O planejamento construído a partir do reconhecimento das pré-existências e dos valores de lugar serão premissas e base para toda e qualquer proposta de desenvolvimento. Temos que testar essa cidade, checar protótipos para nos certificarmos dos caminhos possíveis de planejamento com respeito a nossa territorialidade e as nossas realidades sociais. Uma cidade construída para o lugar pela aplicação de instrumentos balizadores de desenvolvimento.

No site Sinestesia Urbana, o arquiteto Flavio Tavares, no artigo: A importância das áreas de preservação permanente para a estruturação de uma cidade urbano-sustentável, compartilha seu olhar perceptivo para a urbanidade a partir da leitura do rio Jaguaribe e do bairro São José. Sinestesia se define como;

s.f. 1.Sensação secundária que acompanha uma percepção. 2.Produção de duas ou mais sensações sob a influência de uma só impressão. 3.Associação espontânea entre sensações de naturezas diferentes mas que parecem estar intimamente ligadas.

O rio e a cidade ocupada, nossos valores ambientais e nossa necessidade social, lados de uma mesma moeda que tem que ser negociada. Uma cidade real espremida pela cidade oficial. Nosso mais emblemático cartão postal.

Uma gestão a partir de um pacto social com um planejamento de território, onde temos que atacar as causas sem esquecer as doenças. Acreditar no processo participativo pela educação do olhar, do ouvir, para poder propor e também saber reivindicar. Temos que aprender a desenvolver a sensação de pertencimento.

Promover a integração dos planos existentes para criar uma gama de intervenções que caracterizem esse planejamento global e para termos uma visão integrada de desenvolvimento sobre todos os problemas urbanos, que podem ser semelhantes mas as soluções dependem das condicionantes do local, das condicionantes sociais, econômicas e ambientais.

Nosso papel nesse processo de construção de cidade é possibilitar os caminhos para esse projeto pactuado politicamente, a partir de um diagnóstico que caracterize os problemas e indique as potencialidades. Temos que propor políticas urbanas ambientais continuadas para nossa cidade, identificar as centralidades e a infra-estrutura para incentivar ou desestimular a ocupação.

Se essa cidade fosse minha, volto a me questionar, não teria donos, seria a construção coletiva de desejos e vontades, de procura e encontro. Seria o lugar de se perder para se encontrar na possibilidade que aqui tudo cabe.

Bom trabalho a todos, e que nessa primaveril cidade das acácias muito possa florescer.

Cristiano Rolim – CAU/PB.

Texto deswenvolvido para o seminario do Plano Diretor participativo da cidade de João Pessoa.