Fiscalização do CAU/PB visita cidades de Esperança, Bananeiras, Solânea, Areia, Pitimbu e Conde

Fiscalização de obra na cidade de Areia.

A equipe de fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB), visitou de 23 a 26 de maio as cidades de Esperança, Bananeiras, Solânea e Areia. No dia 31 de maio a fiscalização visitou as cidades de Pitimbu e Conde. As fiscalizações seguem o plano estabelecido para o ano de 2017, com intensificação das ações nas cidades do interior do Estado.

Em Esperança a fiscalização averiguou uma denúncia de exercício ilegal da profissão, além de fiscalizar outras obras da cidade. Em Bananeiras, Solânea e Areia foram realizadas fiscalizações em condomínios fechados e fiscalização de rotina em edificações.

Registro da reunião na Secretaria de Planejamento do Conde. Na foto o gerente técnico e de fiscalização Daniel Marques, o secretário de planejamento Flávio Tavares, a coordenadora de Controle Urbano Suzana Montenegro e Victor Hugo Ferreira, agente de fiscalização do CAU/PB.

Em Pitimbu foram fiscalizadas obras residenciais em edificações e no Conde a equipe de fiscalização participou de uma reunião na Secretaria de Planejamento com a presença do arquiteto e urbanista Flávio Tavares, secretário de planejamento do município.

Na reunião, foi discutido o termo de cooperação entre o CAU/PB e a Prefeitura do Conde, que irá proporcionar um cruzamento de informações às quais facilitará o planejamento das fiscalizações no município. O termo de cooperação será posteriormente divulgado como piloto para outras prefeituras da Paraíba.

De acordo com o termo de cooperação o CAU/PB fornecerá à Secretaria de Planejamento informações coletadas no dia a dia da fiscalização e a equipe da secretaria fornecerá informações sobre solicitações de alvarás, habite-se entre outras. Também será fornecida a base de mapas para alimentar o Sistema de Georeferenciamento do CAU (iGeo) para maior precisão das informações.

Obra fiscalizada na cidade do Conde.

Paraíba – Com 1.743 arquitetos e urbanistas ativos no Estado da Paraíba, o CAU/PB vem fiscalizando obras e empreendimentos de modo a assegurar o atendimento das exigências legais, garantindo que se cumpra a legislação, além de promover fiscalização educativa e preventiva.

A fiscalização do CAU/PB utiliza um tablet com o programa GIS-Coletor, que auxilia no registro das obras fiscalizadas além do Sistemas de Informação do CAU (SICCAU) e do Sistema de Georeferenciamento do CAU (iGeo).
O objetivo da fiscalização do CAU/PB é identificar, por meio da existência do RRT, se as obras possuem profissionais habilitados para realização dos serviços de projeto e execução. Outra ação da fiscalização é o combate ao exercício ilegal da profissão, realizado por estudantes ou leigos.

Fiscalização de obra localizada na cidade de Pitimbu.

A fiscalização também averígua as denúncias recebidas pelos canais de comunicação do CAU/PB.
São eles:

Telefone: (83) 3221-8993 ou 0800-883-0113;
E-mail: fiscalizacao@caupb.gov.br;
SICCAU: https://servicos.caubr.org.br/;
Presencial: na sede do CAU/PB, localizada na Av. Guarabira, 1.200, Manaíra, João Pessoa/PB – das 8h às 14h.