Edição 2013 do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade já está com inscrições abertas

A mais importante premiação brasileira na área do Patrimônio Cultural vem com novidades este ano. Já estão abertas as inscrições para 26ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que agora tem oito categorias, ampliando assim a identificação e a participação da sociedade civil, de órgãos governamentais e de profissionais que desenvolvem ações e projetos de valorização, divulgação e preservação do patrimônio cultural. Em 2013, a premiação celebra também os 120 anos de nascimento do modernista Mário de Andrade que, em 1936, a pedido do então ministro da Educação, Gustavo Capanema, elaborou o anteprojeto de lei que resultou na organização jurídica da proteção do patrimônio cultural brasileiro e na criação do atual IPHAN.

O edital foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de abril. As inscrições dever ser feitas até 17 de junho, enviando-se o material impresso para as Superintendências do IPHAN, por via postal ou pessoalmente. Os endereços estão listados no edital e também disponíveis no site do IPHAN (www.iphan.gov.br). As Superintendências promoverão a pré-seleção das ações correspondentes aos seus estados ou ao Distrito Federal e as ações selecionadas nestas etapas estaduais serão encaminhadas para a Comissão Nacional de Avaliação, que posteriormente anunciará os nomes dos vencedores nacionais. Os candidatos poderão esclarecer dúvidas e obter mais informações sobre o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade junto ao Departamento de Articulação e Fomento (DAF/IPHAN) pelos telefones (61) 2024-5462, 2024-5463 e fax (61) 2024-5499 e também pelo e-mail premio.prmfa@iphan.gov.br.

Confira o Edital e seus anexos:
EDITAL – 26ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade
Anexo 1 – Ficha de Inscrição
Anexo 2 – Resumo da Ação

O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade é uma homenagem ao primeiro presidente do IPHAN e foi criado em 1987 em reconhecimento a ações de proteção, preservação e divulgação do patrimônio cultural brasileiro. A partir deste ano, está dividido oito categorias:
I. Patrimônio Material: Bens Imóveis e Paisagens Naturais e Culturais;
II. Patrimônio Material: Bens Móveis e Acervos Documentais;
III. Patrimônio Imaterial;
IV. Patrimônio Arqueológico;
V. Políticas públicas, programas e projetos governamentais;
VI. Responsabilidade Social;
VII. Comunicação e mobilização social;
VIII. Ações Educativas.

Essa inovação organiza mais claramente a participação de profissionais, empresas, poder público, comunidades e instituições de sociedade civil, ao estimular a participação de arquitetos, urbanistas, restauradores, paisagistas, engenheiros e outros profissionais que desenvolvem atividades neste campo do conhecimento; e ao valorizar as ações empreendidas por entidades governamentais voltadas para políticas públicas; empresas que desenvolvem ações de responsabilidade social para a preservação do patrimônio e entidades da sociedade civil dedicadas à educação patrimonial, mobilização e comunicação social.

Mario de Andrade e Rodrigo Melo Franco de Andrade

Muitos intelectuais, escritores e artistas colaboraram para consolidar a ideia de uma instituição voltada para a preservação do patrimônio cultural no Brasil entre os anos 1920 e 1930, entre eles Rodrigo Melo Franco de Andrade, Mario de Andrade, Lucio Costa, Carlos Drummond de Andrade, Sergio Buarque de Holanda e Manuel Bandeira. O Ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, em 1936, solicitou a Mário de Andrade a elaboração de um ante-projeto de lei para a organização jurídica da proteção do patrimônio cultural brasileiro e a criação do IPHAN. A partir deste trabalho, sob a coordenação de Rodrigo Melo Franco de Andrade, a instituição foi criada pela Lei Nº 378, de 13 de janeiro de 1937. Em 30 de novembro de 1937 é promulgado o Decreto-Lei Nº 25, que “organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional” e institui o instrumento do tombamento. Ainda hoje o Decreto-Lei Nº25 é o principal instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro.

O advogado, jornalista e escritor Rodrigo Melo Franco de Andrade nasceu em 17 de agosto de 1898 em Belo Horizonte. Foi redator-chefe e diretor da Revista do Brasil. Iniciou a vida política como chefe de gabinete de Francisco Campos, atuando na equipe que integrou o Ministério da Educação e Saúde do governo Getúlio Vargas. Entre 1934 e 1945, período em que Gustavo Capanema era ministro da Educação, Rodrigo Melo Franco de Andrade integrou o grupo formado por intelectuais e artistas herdeiros dos ideais da Semana de 1922, quando se tornou o maior responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil. Em 1937 fundou o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, atual IPHAN, que presidiu até 1967.

Mário de Andrade nasceu em São Paulo, em 9 de outubro de 1893. Poeta, romancista, musicólogo, historiador, crítico de arte e fotógrafo, foi um dos principais inspiradores do Modernismo no Brasil, exercendo grande influência na literatura e nas artes modernas brasileira. Esteve pessoalmente envolvido em praticamente todas as áreas que estiveram relacionadas com o modernismo. Suas fotografias e seus ensaios, que cobriam uma ampla variedade de assuntos, da história à literatura e à música. Depois de também trabalhar como professor de música e colunista de jornal, no fim de sua vida, tornou-se diretor-fundador do Departamento Municipal de Cultura de São Paulo, formalizando o papel que havia desempenhado durante muito tempo como catalisador da modernidade artística na cidade e no país.

Fonte: DAF – ASCOM