Fiscalização do CAU/PB visita cidades do sertão paraibano

Na semana passada (18 a 22 de março), a fiscalização do CAU/PB esteve nas cidades de Cajazeiras, Sousa, Uiraúna e São João do Rio do Peixe, cidades localizadas no sertão da Paraíba. A viagem faz parte do planejamento anual do setor que tem como objetivo fiscalizar o exercício legal da profissão e averiguar denúncias recebidas.

Neste período foram fiscalizadas 21 obras, onde foi constatado que a maioria possuía responsável técnico pelas atividades que estavam sendo executadas, no entanto, a fiscalização do CAU/PB teve dificuldade em relação à falta de documentação em algumas obras e a inexistência da placa de identificação do profissional responsável. As obras que não apresentaram a documentação exigida durante a fiscalização foram notificadas para apresentar o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) no prazo de 10 dias. 

Em relação à falta de placa nas obras, a fiscalização realizou a orientação sobre a exigência da placa, determinada pela Resolução nº 75 de 2014 do CAU/BR, onde a responsabilidade técnica deve ser indicada em projetos, obras e serviços de arquitetura e urbanismo. A indicação deve ser feita em documentos, placas, peças publicitárias, conforme o caso, sendo um direito da sociedade o acesso à informação, para se certificar de que os serviços técnicos são prestados por profissionais habilitados. Para saber mais acesse: https://www.caupb.gov.br/?p=12262

Outras regiões da Paraíba, em breve, também serão contempladas com a fiscalização do CAU/PB. Aguardem!