CAU/PB prorroga prazo para manifestação de interesse de Edital de Alienação de Bens Inservíveis

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB) prorrogou o prazo para manifestação de interesse no Edital de Alienação de Bens Inservíveis até o dia 19 de novembro de 2023. O objetivo do edital é o desfazimento de bens móveis considerados inservíveis, através de alienação por doação.

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A fim de garantir o padrão de qualidade e o constante aperfeiçoamento dos serviços prestados aos profissionais inscritos no Conselho e à sociedade, o CAU/PB realizou uma vistoria do seu patrimônio. Durante a análise e com a mudança de sede, foi verificada a impossibilidade de uso de alguns objetos.

De acordo com o edital, ficou estabelecida a seguinte ordem de preferência para participação: CAU/BR; CAU/UFs; Órgãos Públicos Federais (e demais Conselhos de Classe); Órgãos Públicos Estaduais do Estado da Paraíba; Órgãos Públicos Municipais do Estado da Paraíba; Organizações sociais e da sociedade civil que se enquadrem nas Leis nº 9.637/98 e 9.790/99, bem como as associações de catadores legalmente constituídas e que atendam aos requisitos previstos no Decreto nº 5.940/06.

As manifestações de interesse deverão ser encaminhadas através de e-mail institucional ou oficial, com identificação do interessado e tendo como anexos os documentos de habilitação e o Formulário de Manifestação de Interesse constante no Anexo II do edital.

O e-mail deverá ser endereçado à Secretaria Geral do CAU/PB: secretariageral@caupb.gov.br, tendo por assunto: Manifestação de Interesse – Edital de Alienação de Bens. Eventuais pedidos de esclarecimentos relacionados a este Edital devem ser direcionados para o mesmo e-mail citado acima.