CAU/PB e CREA-PB assinam convênio de cooperação técnica para fiscalização

Representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA-PB) assinaram um convênio de cooperação técnica com o objetivo de aprimorar a fiscalização e o cumprimento da legislação, promovendo um intercâmbio, interação e complementação das suas atividades.

“Por meio desse convênio, poderemos realizar ações em conjunto e disponibilizar para ambos os conselhos, acesso aos sistemas, facilitando e melhorando as ações de fiscalização. Dessa forma as equipes de fiscalização poderão acessar o sistema dos conselhos e realizar consultas sobre a existência de RRT ou ART nas obras fiscalizadas”, explicou o gerente técnico e de fiscalização do CAU/PB, Daniel Chrockatt Marques.

O presidente do CAU/PB, Eduardo Nóbrega, destacou a importância do convênio. “A partir desse convênio as ações de fiscalização dos conselhos serão mais eficazes, pois desta forma vamos conseguir cobrir um número maior de obras e com mais precisão”, analisou.

As equipes de fiscalização dos dois conselhos realizarão as orientações aos profissionais sobre a legislação vigente, bem como prestarão todas as informações sobre a obrigatoriedade que as empresas ou pessoas físicas têm de apresentar o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente à elaboração de projetos.

O convênio tem validade até 31 de dezembro de 2023 e poderá ser renovado. Para mais informações sobre a fiscalização, envie um e-mail para: fiscalizacao@caupb.gov.br ou entre em contato conosco pelo 83 9 9326-5220 ou 3221-8993, das 8h às 14h.