Brejo paraibano é alvo da fiscalização do CAU/PB

Fiscalização das estruturas do Parque do Povo, em Campina Grande.

Cidades da região do brejo paraibano foram alvo da fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB). A equipe de fiscalização percorreu as cidades de Galante, Campina Grande e Bananeiras com o objetivo de combater o exercício ilegal da profissão de arquiteto e urbanista por meio da verificação da existência do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), que determina os responsáveis técnicos pelos projetos e execução das obras em andamento.

“Temos um planejamento anual da fiscalização, onde, além da capital e da cidade de Campina Gande, que é o segundo maior polo em número de profissionais, a equipe se desloca mensalmente durante uma semana para outras regiões do Estado, como o brejo ou o alto sertão, onde também temos profissionais atuantes”, explicou o gerente técnico e de fiscalização do CAU/PB, Daniel Chrockatt.

Em Campina Grande foram fiscalizadas as obras de montagem das estruturas de arquitetura efêmera do Parque do Povo. A equipe de fiscalização visitou o local e verificou os responsáveis técnicos junto à empresa organizadora. Foi constatada a legalidade da obra em questão com a presença de um responsável técnico e do RRT, como exige a Resolução 21 do CAU/BR. Na cidade de Campina Grande também foram fiscalizadas obras em condomínios horizontais fechados e edifícios verticais multifamiliares, verificando também as obras de arquitetura de interiores.

Ainda em Campina Grande a equipe do CAU/PB verificou uma denúncia de reforma em loja comercial. “Ao chegar ao local verificamos que a obra já havia sido finalizada, então orientamos o proprietário nos procedimentos legais em outras reformas que venham a acontecer”, explicou o gerente técnico e de fiscalização do CAU/PB.

Fiscalização de obra em condomínio fechado na cidade de Bananeiras.

Nos condomínios horizontais fechados, a equipe de fiscalização verificou se entre os documentos exigidos está o projeto arquitetônico e o RRT. “Alertamos e orientamos as construtoras e os condomínios para que eles cobrem os documentos exigidos pela lei, pois além de mostrar que as reformas estão sendo realizadas por profissionais habilitados, a existência do RRT delimita responsabilidades, mostrando claramente até que ponto a responsabilidade é da construtora e até que ponto a responsabilidade é do profissional que está intervindo na edificação”, explicou o agente de fiscalização do CAU/PB, Victor Hugo Pereira.

Arquitetura de interiores – Nas edificações multifamiliares, a equipe de fiscalização verificou se está havendo modificação de arquitetura de interiores nos apartamentos em construção. Havendo qualquer modificação, o CAU alerta que se faz necessário a existência de um respnsável técnico pelo projeto de arquitetura e urbanismo com o RRT de reforma de arquitetura de interiores devidamente registrado. “Nas obras fiscalizadas em Campina Grande não foram encontradas modificações em andamento”, explicou o agente de fiscalização do CAU/PB.

Em Galante não foram encontradas obras irregulares. Na cidade de Bananeiras foram fiscalizadas obras em condomínios horizontais fechados e edifícios verticais multifamiliares.

As obras onde foram identificadas irregularidades receberam notificação, tendo um prazo de dez dias para regularização da situação junto ao CAU/PB. As fiscalizações foram planejadas com base no cruzamento de informações do Sistema de Inteligência Geográfica (IGEO), do número de RRTs e do número de profissionais atuantes na região.

Fiscalização de obra em condomínio horizontal fechado em Campina Grande.

Também são alvo da fiscalização as denúncias enviadas para o Conselho. Para denunciar basta acessar o site do CAU/PB (www.caupb.gov.br) e no link Serviços Online, clicar em “Cadastrar Denúncia”. Outras formas de realizar denúncias são via e-mail (fiscalizacao@caupb.gov.br) ou pessoalmente, na sede do CAU/PB, localizada na Av. Guarabira, 1.200, Manaíra, em João Pessoa/PB.