Arquitetura que transforma vidas – Veja como a ATHIS mudou a vida dos moradores da Comunidade Terras Belas

Edinaldo de Sousa, agricultor, em frente à sua casa reformada, depois das ações de ATHIS implementadas na Comunidade Terras Belas, Conde/PB.

A sigla ATHIS significa Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social. Trata-se de uma garantia expressa na Lei Federal 11.888/2008 que tem como um dos seus fundamentos o direito humano à moradia, conforme na Constituição Federal.

A Lei da ATHIS busca assegurar que famílias com renda de até três salários mínimos recebam assistência técnica pública e gratuita para a elaboração de projetos, acompanhamento e execução de obras necessárias para a edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária de suas moradias. É uma lei de abrangência nacional, válida em todo Brasil, que reforça o direito social à moradia, valorizando bairros declarados como espaços de interesse social.

Diante do exposto, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e dos Estados procuram incentivar as prefeituras e os profissionais de Arquitetura e Urbanismo a desenvolverem projetos por meio de editais públicos. O edital de ATHIS do CAU Brasil de 2021 teve o objetivo de promover ações inclusivas para a diminuição das desigualdades através da Arquitetura e Urbanismo e contemplou projetos em todo o Brasil, no valor total de R$ 1.000.000,00. Por meio deste edital, o CAU/BR destinou R$ 150 mil reais para o projeto da Paraíba, que foram somados a R$ 40 mil reais provenientes do Governo do Estado, em parceria com a União por Moradia Popular da Paraíba, totalizando R$ 190 mil reais que estão sendo investidos no projeto, na Comunidade Terras Belas, localizada no município de Conde/PB.

O CAU Paraíba acompanha a realização das ações na comunidade. Esta semana a agente de fiscalização, Mariane Dâmaso, visitou duas casas que já passaram por reformas. Além da reforma de algumas unidades habitacionais, a equipe vencedora está promovendo ações de regularização fundiária em toda a comunidade, beneficiando mais de 100 famílias, além da construção, em mutirão, junto à União por Moradia Popular, de um espaço coletivo. Estiveram presentes durante a visita a presidente da Associação dos Moradores da Comunidade Terras Belas, Alcione Maria da Silva, o representante da equipe realizadora Yuri Duarte, o coordenador da União por Moradia Popular na Paraíba, Alberto Freire e o vereador do município de Conde Josemar Antunes Feitosa.

A comunidade Terras Belas por muito tempo sofreu com casas sem banheiro, sem iluminação e sem urbanização. A falta de infraestrutura e de espaços públicos comunitários de qualidade também são um problema. O município então teve a Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Lei Federal nº 11.888/2008) implementada e, com a ajuda do CAU/PB, conseguiu identificar mais de 62 projetos de melhorias habitacionais.

O primeiro beneficiado foi o agricultor Edinaldo de Sousa, que teve sua casa totalmente reformada. Antes a habitação, que era de taipa e estava com perigo de desabamento, contava apenas com dois cômodos e possuía um banheiro e uma cozinha em condições precárias. Hoje, o novo lar de Edinaldo possui sala, dois quartos, cozinha e um banheiro totalmente reformados. “Eu vivia aqui num sofrimento grande, mas hoje, graças à Deus, estou muito feliz com minha casinha. Vocês me ajudaram muito!”, contou seu Edinaldo.

Antes e Depois da cozinha da casa do agricultor Edinaldo Sousa. Foto: Ascom-CAU/PB.

O vereador Josemar Antunes Feitosa destacou a importância da ação para o município. “Eu só tenho a parabenizar o CAU e essa equipe de guerreiros, porque seu Edinaldo não tinha dignidade pois morava numa casa de taipa, que poderia a qualquer momento cair em cima dele e dos filhos e hoje tenho o privilégio de chegar aqui, na minha comunidade, e ver um trabalho desses, que traz dignidade de vida ao morador”, disse Josemar.

Antes e Depois do banheiro da casa do agricultor Edinaldo Sousa. Foto: Ascom-CAU/PB.

O coordenador da União por Moradia Popular na Paraíba, Alberto Freire, agradeceu ao CAU pela parceria na mudança de vida dos moradores da comunidade que mais necessitavam. “Gostaria de agradecer o CAU, tanto o estadual como o nacional, por esses editais onde nós podemos concorrer e realizar esse trabalho aqui. Quando chegamos os moradores não acreditam e depois, quando a obra começa, eles ficam surpresos e felizes. Aqui fizemos uma grande melhoria trazendo qualidade de vida pra essa família”, falou.

“Estamos aqui em Terras Belas dando continuidade ao trabalho que iniciamos por meio do edital do CAU Paraíba, onde realizamos a melhoria habitacional de quatro unidades, e hoje estamos realizando mais quatro melhorias, além da regularização fundiária da comunidade. O projeto de regularização já está na prefeitura para análise, já realizamos reuniões e oficinas na comunidade para discutir sobre o projeto e estamos concluindo a reforma da segunda casa. Também faremos um equipamento comunitário para a comunidade no final da execução do projeto”, explicou Yuri Duarte, que lidera a equipe.

O edital promovido pelo CAU Paraíba em 2019 contemplou a reforma de quatro casas e foi realizada a regularização fundiária de 44 lotes, também na Comunidade Terras Belas.

Registro da equipe finalizando as ações de melhoria habitacional na casa da dona de casa Aliane dos Santos Bernardo. Foto: Ascom-CAU/PB.

O CAU/PB entende que a regularização fundiária e a assistência técnica para melhoria habitacional são políticas públicas muito importantes para garantir a qualidade de vida da população, assim como o direito à moradia. Essas ações ratificam a missão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, que é promover a Arquitetura e o Urbanismo para todos!

Se você quer saber mais sobre ATHIS, o CAU Brasil criou o Portal ATHIS, que reúne informações sobre direito à moradia digna, exemplos desenvolvidos pelos CAU/UF e o Mapa da ATHIS, com as prefeituras que já possuem a Lei de ATHIS regulamentada.

Acesse www.caubr.gov.br/moradiadigna.